Quando o patrimônio deixado pela pessoa falecida envolve imóveis, é de extrema importância que você tenha, além do assessoramento de uma advogada especialista em direito sucessório, o acompanhamento de uma advogada especialista em direito imobiliário.
Primeiramente, porque muitos desses imóveis podem estar irregulares, sendo de suma importância realizar a regularização deles de forma prévia ao procedimento de inventário.
Segundo, porque sobre esses imóveis haverá avaliação estadual para cobrança de imposto, e é aí que você pode economizar um bom dinheiro tendo uma boa assessoria. Explico!
Quem não conhece o mercado imobiliário não está por dentro das negociações que efetivamente estão acontecendo, pois, uma coisa é o preço que as pessoas pedem pela venda dos seus imóveis, outra bem diferente é o valor efetivamente pago por esses imóveis.
Nós, advogados imobiliários, sabemos que as Secretarias da Fazenda, em sua grande maioria, estão focadas em realizar a maior arrecadação de imposto possível e, assim, realizam avaliações imobiliárias muitas vezes fora da realidade. Mas é possível rebater essas avaliações com conhecimento.
Toda avaliação pode passar por uma impugnação de valor. Essa impugnação trata-se de trazer aos olhos daquela pessoa que realizou a avaliação do preço do imóvel o real valor que o mercado está aceitando por ele, mostrando as particularidades do imóvel, seus pontos bons e ruins.
Entretanto, para realizar uma boa impugnação, você precisa estar munido de bons laudos imobiliários, que devem passar pelo crivo da advogada especialista em direito imobiliário para se obter o resultado positivo, que é a redução no valor da avaliação e, consequentemente, uma baixa no imposto a ser pago. Não é qualquer laudo de avaliação mercadológica fornecido por Corretor de Imóveis que terá impacto de redução junto a impugnação de valores. É necessário ser persuasivo.
Na minha atuação prévia a Advocacia, fui por alguns anos Corretora de Imóveis, muitas vezes procurada por pessoas para produzir um laudo de avaliação mercadológica para fins de partilha judicial, e a frase era sempre a mesma: “Só preciso do valor do imóvel”. Mas aquelas pessoas que me solicitavam isso não faziam ideia, e às vezes nem o Advogado, do que aquele laudo impactaria em todo o processo delas, que vai desde a partilha até o pagamento do imposto.
Então, quando você for fazer o inventário de um ente querido, certifique-se de que o advogado que está lhe representando entenda do mercado imobiliário e não deixe na mão da Secretaria da Fazenda ou do Cartório o poder sobre a avaliação dos seus bens. É aqui que você pode fazer uma grande economia de impostos!
Tem um caos em que você acredita ter havido uma alta cobrança? Entre em contato com o nosso time.