Quanto Custa Registrar um Imóvel? Descubra todos os valores envolvidos.

Uma das primeiras perguntas feitas pelos clientes quando nos contratam para realizar a confecção de uma escritura de compra e venda de imóvel é: Dra., quanto eu vou gastar? E é uma pergunta muito relevante, pois, muitas vezes, os valores desses complementos muito importantes não são levados em conta no momento da negociação do bem.

Então, vamos aos itens.

Primeiramente, haverá a incidência de imposto, mais conhecido como ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis. Esse é um imposto pago para a prefeitura de onde o imóvel está localizado, e pode variar de 2% a 3%, de acordo com a legislação do município.

Um segundo ponto é a emissão das certidões necessárias para a lavratura da escritura pública. As mais básicas são as certidões de estado civil dos vendedores, certidão da matrícula atualizada do imóvel e certidão de ônus e ações do imóvel. A primeira certidão é expedida pelo Registro Civil de Pessoas Naturais de onde os vendedores casaram. Aqui é importante frisar que existe um serviço entre os registros onde você pode solicitar em qualquer registro do Brasil qualquer certidão. Ou seja, se os vendedores casaram em São Lourenço do Sul/RS e estão vendendo um imóvel em Balneário Camboriú/SC, no Registro Civil de Balneário Camboriú você pode solicitar a certidão de São Lourenço do Sul, sem precisar que enviem através dos Correios, como antigamente, além das possibilidades de certidões digitais. As segundas certidões são emitidas pelo Registro de Imóveis onde o imóvel se encontra registrado. Essas certidões podem ser solicitadas no balcão do cartório de forma física ou também em via digital através do site ONR (link abaixo).

Posteriormente ao levantamento dessa documentação, lembrando que cada caso é um caso, o Tabelionato de Notas, onde é realizada a lavratura da escritura, poderá solicitar documentos complementares de acordo com a situação e de acordo com o imóvel. Assim, chegamos ao momento da escritura pública de compra e venda. O valor dessa escritura é de acordo com uma tabela emitida todos os anos pelo Tribunal de Justiça do Estado, que relaciona o valor de avaliação do imóvel. Por exemplo: no Estado do Rio Grande do Sul, imóveis avaliados até R$ 1.100.000,00 terão o valor da escritura em aproximadamente R$ 4.367,90.

Após lavrar a escritura, vem o passo mais importante de todo o procedimento: o registro. O valor do registro também é cobrado de acordo com o valor de avaliação do imóvel, de acordo com a Tabela de Emolumentos emitida pelo Tribunal de Justiça do Estado. Lembrando que “só é dono quem registra”.

Esse é o passo a passo dos valores a serem pagos quando uma pessoa deseja registrar um imóvel em seu nome. Em alguns locais do país, pode ser um processo bem burocrático e custoso se você não tem conhecimento. Por isso, é sempre interessante procurar ajuda especializada para encaminhamento desses papéis, inclusive para fazer a conferência dos termos que estão sendo colocados.

Aqui na FN Advocacia, você encontra profissionais com amplo conhecimento jurídico e com experiência no mercado imobiliário para lhe orientar nesse momento tão importante! Clique no botão abaixo para entrar em contato.

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1. Site oficial do Registro Civil: https://registrocivil.org.br/

2. Site oficial do Registro de Imóveis: https://registradores.onr.org.br/

3. Tabela de emolumentos do Estado RS: https://www.tjrs.jus.br/static/2024/01/Tabela_6163463_Tabela_de_Emolumentos_DJE_18.12.23.pdf